Preparando as malas

Barcelona tem à disposição do consumidor praticamente tudo que se pode querer comprar, especialmente roupas, mobília, eletrodomésticos, livros (com exceção de livros técnicos brasileiros, há alguns portugueses) e material informático. Portanto, na vinda procure não trazer muita bagagem porque, provavelmente, na volta você terá muitos livros e outros objetos pessoais que não vai querer desfazer-se e sempre falta espaço na mala de volta.

O peso máximo permitido para o transporte de malas está sofrendo alteraçoes, por isto consulte a companhia aérea para evitar surpresas desagradáveis. Em virtude dos ataques terroristas aos EUA, o controle de qualquer classe de bagagem, especialmente as de mão, está sendo absolutamente rígido. Está proibido o transporte de qualquer objeto perfuro-cortante, como navalhas, tesouras, chaves de fenda, barbeadores manuais, ou qualquer outro que as autoridades policiais considerem potencialmente perigoso.

Quanto ao vestuário, as quatro estações são bem definidas, com verões muito quentes e invernos relativamente frios; portanto, trate de equilibrar o vestuário que você trará, mas esses extremos só ocorrem durante o auge de cada estação (acima de 30º C em agosto e início de setembro e menos de 10º C durante janeiro e fevereiro). A maior parte do ano tem temperaturas entre 15ºC e 23ºC, bastante agradáveis. Conseqüentemente, o vestuário da maior parte do ano não exige roupa extremamente pesada, como em outras partes da Europa.

Além disso, durante os meses de janeiro/fevereiro e julho/agosto é tradicional a época das "rebajas", promoções muito boas sobre roupas e alguns materiais esportivos.

Procedimentos em órgãos brasileiros e diplomáticos

Antes de sair do Brasil, é fundamental que você prepare alguns documentos para agilizar sua matrícula e outros trâmites aqui na Espanha.

O primeiro deles, sem dúvida, é o visto de estudante que o governo espanhol exige para a estadia de todos os que permanecerão em território espanhol por mais de 90 dias. A Espanha tem vários consulados por todo Brasil e através deles se pode conseguir a lista da documentação exata para cada caso. Contudo, há dois documentos básicos:

- Passaporte (compra-se o formulário nos Correios e o procedimento é realizado pela Polícia Federal do Brasil).

- Carta de aceitação/pré-aceitação da Universidade que promove o curso. Em geral, os responsáveis pela emissão de essa carta são os tutores ou diretores de cada um dos cursos oferecidos. Os departamentos das universidades gozam de grande autonomia para estabelecer seus critérios e métodos de admissão em cursos de pós-graduação. Geralmente este documento é gratuito.

O possuidor de passaporte de qualquer dos países da União Européia têm a entrada na Espanha bastante facilitada. Além disso, abre-se a possibilidade de solicitar bolsas e ajudas da União Européia, e conseguir emprego de modo relativamente fácil, coisa muito difícil para um extracomunitário (ou seja, qualquer pessoa com nacionalidade de qualquer país que não seja parte da União Européia, como é o caso do Brasil). Se há algum ancestral em sua família com nacionalidade européia, informe-se no respectivo consulado sobre a possibilidade de tramitar um pedido de nacionalização. Repetimos, pode ser muito útil.

Antes de sair do Brasil, para que você possa convalidar seu título universitário na Espanha, é obrigatório que você tramite o original do certificado de conclusão do 3º grau e uma cópia autenticada do histórico escolar no Ministério da Educação, que autenticará todas as assinaturas. O próximo passo é apresentar esses documentos na embaixada espanhola, para o reconhecimento dessas assinaturas do MEC também. Realizados os trâmites, traga-os consigo para a Espanha.

Aqui será necessária a realização da tradução juramentada desses documentos, e depois têm que seguir para o Ministerio de Educación y Cultura da Espanha (MEC também), onde finalmente se convalida o título brasileiro, equiparando-o legalmente aos emitidos pelas universidades espanholas, para efeitos de matrícula na pós.

A lista dos tradutores juramentados de português-castelhano-catalão e vice-versa na Catalunha é facilitada pelo Consulado-Geral do Brasil em Barcelona. Prepare-se para um gasto financeiro entre 300 e 400 € (euros).

Para o reconhecimento do título universitário brasileiro para o exercício da profissão na Espanha, o procedimento se chama homologação, e os requisitos são mais exigentes e demorados.

Universidades

Barcelona e o resto da Catalunha têm algumas das universidades mais prestigiadas da Espanha, algumas com um destaque notável no panorama europeu.

Mesmo assim, é importante que com antecedência você tenha decidido por uma determinada linha de trabalho/pesquisa, para então buscar o curso que mais se adequar a suas necessidades.

Para estudos de pós-graduação, nas páginas web das universidades busque por "Estudis del tercer cicle" ("Estudios del Tercero Ciclo", em castelhano):

Ministerio de la Educación de España

Instalação Inicial

Se você não tem nenhuma referência ou "endereço amigo", terá as seguintes opções de instalação inicial:

1) Hotel ou Hostal: no próprio aeroporto existem guichês de informações turísticas (que também fornece mapas e guias) e dá indicação de hotéis da cidade e preços. Hostal corresponde a nossa pensão.

2) Albergue da Juventude: Somente admite quem tem carteira de "sócio de albergue". A carteira pode ser feita no Brasil ou diretamente no "Servei Territorial de Joventut", em Barcelona na "Calle Fontanella; nº17, telefone: (93)302 2858 e na Oficina de Turismo Juvenil. Documentação necessária: uma fotografia e documento de identidade. Preço Individual: € 11,00. Este tipo de hospedagem tem horário limitado de entrada e saída. Em geral, durante o dia os albergues não tem serviço de refeições. À noite fecham às 23 horas. Tempo de permanência: no máximo 3 dias.

Endereços:

- Hostal de Joves - Paseo Pujadas, 29. Telefone: 93 300 3140

- Verge de Montserrat - Passeig de Mare de Deu del Coll, 41-51. Tel.: 93 213 8633 e 93 210 5151.

- Pere Torrés - calle Numancia, 149-151. Telefone: 93230 1606

3) Colégio Maior: São residências para estudantes. Existem várias em diferentes pontos da cidade e oferecem vagas para visitante (3 a 5 dias de permanência temporária) ou para permanência fixa. A média de preço para visitante é de € 22,00 por dia e para residentes fixos € 360,00, incluindo alimentação completa. É necessário providenciar reserva com antecedência e, para residentes fixos, além da mensalidade, paga-se uma taxa de inscrição e efetua-se um depósito em fiança.

Informações:

Universidade de Barcelona - UB - Servei d'estudiants
Gran Via de les Corts Catalanes, 585 -Tel: (93) 318 4266 - Extensión 2052- Plaz. Universitaria

Universidade Politécnica de Cataluña - UPC - Oficina de Información y Acogida
Campus Nord - C. Gran Capità, s/n 08034 Barcelona - Teléfono (93) 401 6937

É recomendável chegar com bastante antecedência ao início das aulas porque, em geral, existem trâmites administrativos e burocráticos que são demorados, entretanto podem ser feitos por uma outra pessoa.

Nossa sugestão é que você venha inicialmente só e, depois de providenciar sua acomodação, traga sua família. No início dá uma certa insegurança e por isso, uma tendência a gastar mais dinheiro. Tranqüilo, tudo terminará dando certo.

Sugerimos que você adquira logo ou consiga emprestado o "Guia de Barcelona y área metropolitana", vendido nas bancas de jornais. Seguramente, lhe será útil para locomover-se na cidade, localizar ruas, serviços públicos e seus telefones.

As agências de turismo e informações também fornecem o mapa da cidade de Barcelona e outras informações (peça o mapa de hotéis que abrange uma área maior da cidade). O Guia de Transporte Público de Barcelona e sua área metropolitana pode ser obtido, gratuitamente, nos escritórios de turismo e informações ou nos guichês das estações de metrô. Através dos meios de transporte coletivo públicos você se desloca para qualquer ponto da cidade. Não há necessidade do táxi.

Dinheiro

- Necessidades iniciais para instalação

Enquanto você está procurando um lugar definitivo para se instalar, você vai ter uma despesa grande com relação a hospedagem e alimentação. Com o aluguel do imóvel e o "arranque" inicial você gastará em média 2.000 €.

Lembre-se de reservar dinheiro para pagar a taxa de matrícula (entre € 500 e 800, ou mais, dependendo do curso e da Universidade).

- Declaração de valores no aeroporto

Os valores declarados no aeroporto - acima de valor equivalente a € 6.000 serão considerados "divisas", isto é como recursos oriundos do exterior. Isto pode lhe ser útil para comprovar recursos econômicos na tramitação da "Tarjeta de Estudiante", junto à polícia e para abertura de conta bancária em "divisa".

No aeroporto tem agência bancária. Nossa sugestão é que você faça um câmbio logo ao chegar, com 100 € você garante as primeiras despesas. O restante convém trocar nas agências bancárias da cidade ou no Banco do Brasil, com taxas mais favoráveis. Observe que há diferenças na cotação da moeda e nas taxas bancárias. Contate com companheiros brasileiros para saber das melhores possibilidades.

Providências Legais

a) Registro no Consulado do Brasil

Comparecer ao Consulado do Brasil - munido de duas (2) fotos e documento de identidade (para os filhos, certidão de nascimento) e fazer sua Cédula de matrícula de cidadão brasileiro. Não é cobrada taxa por esse serviço.

Este registro serve de comprovação do período de residência no exterior, visando à isenção da taxa alfandegária sobre os bens levados, quando regressar ao Brasil.

Ao retornar ao Brasil, o brasileiro em missão de estudo ou pesquisa, com permanência no exterior superior a 1 ano, pode levar sua bagagem de mudança pessoal. Há uma instrução normativa da Secretaria da Receita Federal que permite a inclusão de equipamento de informática na relação de bagagem. É a Instrução nº 23, publicada no DOU de 09/05/95. Nela, o que o viajante tiver levado ao sair do país - caso a declarar na Polícia Federal de cada alfândega - terá isenção de impostos ao retornar, mesmo como bagagem desacompanhada. Bagagem desacompanhada é aquela que provém do país ou dos países de estadia ou procedência do viajante; deve chegar ao país até 3 meses anteriores ou até 6 meses posteriores à sua chegada. Bens remetidos por Remessa Postal também são considerados como bagagem desacompanhada.

Você pode levar ao Brasil, depois de um ano: bens de uso pessoal (roupas, etc.), móveis e outros bens de uso doméstico, seu e dos seus familiares, ferramentas, máquinas, aparelhos e instrumentos necessários ao exercício de sua profissão, arte ou ofício.

A comprovação do tempo de permanência no exterior e da atividade profissional far-se-á mediante passaporte ou outro documento válido.

Outra esfera de ação do Consulado-Geral é a assistência a brasileiros: a nenhum cidadão brasileiro pode ser negado o direito de comunicar-se com as autoridades consulares de seu país em caso de detenção, prisão etc. Os cônsules devem fazer com que os direitos dos nacionais de seu país sejam observados.

b) Legalização de Documentos

O Consulado-Geral do Brasil em Barcelona faz também legalizações de documentos brasileiros, lavratura de procurações, registro de nascimento e casamentos e outros trâmites que podem ser úteis aos estudantes, pesquisadores e familiares.

Alguns chegam à Espanha sem ter carimbado seus documentos universitários na Divisão Consular do Itamaraty e na Embaixada de Espanha, em Brasília. Esses carimbos são exigidos, muitas vezes, pelos órgãos da Catalunha. Estes documentos necessitam ainda de carimbo no Ministério de Relações Exteriores da Espanha em Madri. O I.C.I - Instituto Catalão de Cooperação Íbero-americano (ver endereço no final deste Manual).

Igualmente, os documentos expedidos na Espanha, precisam da legalização consular para ter validade no Brasil (isto se aplica a qualquer documento: procurações, diplomas etc.). Nesta área, o Consulado-Geral pode ainda autenticar fotocópias.

c) Registro na Polícia

É melhor dar início a este processo quando já estiver em residência definitiva, porém, atenção, antes que findem os três primeiros meses de permanência.

Busque a Oficina de Relacions Internacionals (ORI) de sua Universidade. Lá lhe facilitam toda informação e formulários necessários para a expedição de sua "Tarjeta de Estudiante", sem filas, 

Para a primeira solicitação, munir-se de: Impreso 140 (facilitado pela ORI ou compra-se em qualquer tabacaria); passaporte original e uma fotocópia das folhas em que figuram filiação, validade, número do mesmo, filhos, etc.,visado em vigor concedido especificamente para estudos, pesquisa ou formação, quatro (4) fotos 3/4, declaração ou documento de matrícula que certifique ter sido admitido como aluno, estudante ou pesquisador emitido pelo estabelecimento, com um horário letivo semanal superior a quinze horas e duração prevista não inferior a três (3) meses (original e fotocópia); Certificado bancário acreditando um saldo superior a 4.207€ procedente do exterior, e/ou declaração de percepção de bolsa (da CAPES, CNPq, ou outra) com tradução juramentada para o espanhol; Certificado Médico oficial espanhol de saúde (via ORI ou comprar formulário próprio também numa tabacaria); Comunicação do N.I.F. (Número de Identificação Fiscal) da universidade ou centro de estudos ou pesquisa que vai freqüentar.

Nota: Para estadia por conta própria e para estadia de cônjuge e/ou familiares, informar-se no mesmo órgão dos documentos exigidos.

Quando for dar entrada nos documentos, informe-se se está na fila correta, evitando assim demoras desnecessárias.

Por esse serviço paga-se uma taxa de pouco mais de 5 €.

d) Inscrição na APEC

Para que você possa entrar em contato imediato com outros pesquisadores e/ou estudantes brasileiros, receber o Boletim da APEC e melhor situar-se, inscreva-se imediatamente nesta associação, que se reúne toda primeira sexta-feira do mês no Centro de Estudos Brasileiros - Passeio de Grácia, 41, 3º andar, às 19:30hs.

APEC - Associação dos Pesquisadores e Estudantes Brasileiros em Catalunha foi fundada em 1990 visando congregar, reivindicar, fazer-se representar e compartilhar experiências para contínuo aprimoramento científico-cultural e pessoal de seus associados. Há uma contribuição anual, de caráter voluntário, de € 15,00. Todos os serviços prestados pela APEC são voluntários e gratuitos.